Por trás de muitos imóveis existe uma história: o primeiro consultório conquistado após anos de plantões, a sala comercial que representa independência profissional, o imóvel alugado que complementa a renda da família ou o patrimônio construído pensando nos filhos e no futuro. Por isso, quando se fala em Reforma Tributária, não estamos falando apenas de impostos.
Estamos falando de patrimônio, segurança e planejamento.
A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 iniciaram uma profunda mudança no sistema tributário brasileiro, criando tributos sobre o consumo e alterando impactos relevantes no setor imobiliário. E isso merece atenção especial dos médicos.
Muitos profissionais da saúde investem em salas comerciais, clínicas, imóveis para locação e patrimônio familiar como forma de estabilidade financeira e aposentadoria. Com a reforma, operações de compra e venda, locação, reorganização patrimonial e sucessão passam a exigir ainda mais cautela.
O setor imobiliário recebeu tratamento específico na nova regulamentação justamente porque imóveis possuem características próprias. Na prática, isso significa que contratos, modelos de aquisição, regimes tributários e estrutura patrimonial podem gerar impactos financeiros diferentes conforme cada situação.
Outro ponto importante envolve o planejamento sucessório. A reforma também trouxe alterações relacionadas ao ITCMD, imposto sobre heranças e doações, reforçando a importância de estratégias preventivas para proteção patrimonial e organização familiar.
E aqui existe uma verdade importante: patrimônio sem planejamento pode se transformar em conflito. E conflitos familiares normalmente surgem quando já existe desgaste emocional e financeiro. Além disso, mudanças relacionadas ao IPTU também merecem atenção, especialmente para proprietários de imóveis urbanos valorizados, consultórios e salas comerciais.
Por isso, a principal recomendação é simples: não espere vender, doar, alugar ou inventariar para analisar a situação jurídica e tributária dos imóveis. A prevenção continua sendo o caminho mais seguro.
A Reforma Tributária não deve ser vista com medo, mas com responsabilidade. Quem se antecipa consegue proteger melhor aquilo que levou anos para construir.
E para o médico, que dedica a vida ao cuidado das pessoas, fica uma reflexão: o patrimônio também precisa de acompanhamento preventivo. Porque imóveis, assim como a saúde, quando bem cuidados, evitam problemas muito maiores no futuro.
Keyla Camargo – OAB/SP 498.023
