Grande expectativa tem se criado em face da promessa de reforma tributária pelo governo eleito em outubro de 2022. Tal promessa foi repetida por inúmeros governos nas últimas décadas e nada foi feito de concreto nesse sentido.O motivo pelo qual não se produziu reforma tributária alguma é fácil de ser entendido. Nenhum governo admite a possibilidade de redução da arrecadação, embora se crie na população a ilusão de que poderá haver uma redução da carga tributária geral.
Outra questão importante que dificulta uma tal reforma é representada pela dificuldade em estabelecer qual setor produtivo será poupado com uma tributação menor e qual será penalizado com uma tributação maior. A verdade é que todos os setores da economia e da sociedade acreditam que já estão sobrecarregados com uma tributação excessiva e não se dispõe a aceitar a ideia de arcar com mais tributos ou uma taxação maior.
Outra grande esperança é de que um novo governo possa implementar políticas públicas de saúde capazes de promover grande melhora na assistência à saúde em nosso país. Tal possibilidade, entretanto, não parece tão complexa quanto a reforma tributária.
No passado as associações médicas lutaram muito para que o poder público, notadamente o Governo Federal, aumentasse o orçamento para o setor saúde em 0,2%, o que não chegou a ser conseguido.
Um pequeno aumento dos investimentos em saúde pode significar uma melhora substancial no atendimento em saúde pública, promovendo tratamentos e exames a grande parcela da população.
O que todos esperamos é que se realizem ações concretas e investimentos concretos em saúde pública. É muito fácil as agencias reguladoras aumentarem o rol de procedimentos fornecidos pelos planos de saúde, fazendo crer à população que se trata de um “benefício” imposto às operadoras de saúde, mas que de fato tornam os planos cada vez mais caros e acessíveis a um número menor de cidadãos.
Outra ideia ilusória é de que aumentando enormemente a oferta de profissionais médicos, seja pela autorização do exercício da Medicina por profissionais oriundos do exterior ou pela abertura indiscriminada de novas faculdades de Medicina, teremos uma melhora no atendimento à população.
Profissionais médicos são apenas uma parcela do trabalho em saúde pública. A atenção em saúde se dá pela contratação de inúmeros profissionais de saúde e pela oferta de exames, medicamentos e centros hospitalares de tratamentos.
Esperamos que se tenha racionalidade e assertividade na proposição de políticas de saúde pública verdadeiramente efetivas.
Francisco Ruiz – Presidente da APM Indaiatuba
