Sobre a necessidade de políticas públicas de saúde efetivas

Grande expectativa tem se criado em face da promessa de reforma tributária pelo governo eleito em outubro de 2022. Tal promessa foi repetida por inúmeros governos nas últimas décadas e nada foi feito de concreto nesse sentido.O motivo pelo qual não se produziu reforma tributária alguma é fácil de ser entendido. Nenhum governo admite a possibilidade de redução da arrecadação, embora se crie na população a ilusão de que poderá haver uma redução da carga tributária geral.

Outra questão importante que dificulta uma tal reforma é representada pela dificuldade em estabelecer qual setor produtivo será poupado com uma tributação menor e qual será penalizado com uma tributação maior. A verdade é que todos os setores da economia e da sociedade acreditam que já estão sobrecarregados com uma tributação excessiva e não se dispõe a aceitar a ideia de arcar com mais tributos ou uma taxação maior.

Outra grande esperança é de que um novo governo possa implementar políticas públicas de saúde capazes de promover grande melhora na assistência à saúde em nosso país. Tal possibilidade, entretanto, não parece tão complexa quanto a reforma tributária.

No passado as associações médicas lutaram muito para que o poder público, notadamente o Governo Federal, aumentasse o orçamento para o setor saúde em 0,2%, o que não chegou a ser conseguido.

Um pequeno aumento dos investimentos em saúde pode significar uma melhora substancial no atendimento em saúde pública, promovendo tratamentos e exames a grande parcela da população.

O que todos esperamos é que se realizem ações concretas e investimentos concretos em saúde pública. É muito fácil as agencias reguladoras aumentarem o rol de procedimentos fornecidos pelos planos de saúde, fazendo crer à população que se trata de um “benefício” imposto às operadoras de saúde, mas que de fato tornam os planos cada vez mais caros e acessíveis a um número menor de cidadãos.

Outra ideia ilusória é de que aumentando enormemente a oferta de profissionais médicos, seja pela autorização do exercício da Medicina por profissionais oriundos do exterior ou pela abertura indiscriminada de novas faculdades de Medicina, teremos uma melhora no atendimento à população.

Profissionais médicos são apenas uma parcela do trabalho em saúde pública. A atenção em saúde se dá pela contratação de inúmeros profissionais de saúde e pela oferta de exames, medicamentos e centros hospitalares de tratamentos.

Esperamos que se tenha racionalidade e assertividade na proposição de políticas de saúde pública verdadeiramente efetivas.

Francisco Ruiz – Presidente da APM Indaiatuba

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