A situação da saúde suplementar permanece difícil em nosso país. A ANS que deveria regular o setor e pensar na sustentabilidade dos planos de saúde tem atuado de forma omissa, realizando a chamada microrregulação. Inúmeros planos passam por dificuldades e o horizonte permanece sombrio.
Microrregulação do setor de saúde suplementar significa ações pontuais, normalmente relacionadas a índices de reajustes e penalizações aplicadas por descumprimento de alguma determinação da agência.
Não existe qualquer planejamento por parte da agência reguladora ou do Governo Federal. Há um princípio equivocado por parte da ANS e muitas vezes por parte do Poder Judiciário de que as coberturas de tratamentos por parte dos planos de saúde podem ser ampliadas de forma autoritária.
Muitos contratos de prestação de serviços de saúde são desrespeitados por uma suposição enganosa de que se promoverá a defesa do consumidor e do usuário. Trata-se de grande equívoco, o qual leva a grandes dificuldades para a maioria dos usuários. Os custos dos planos de saúde se elevam e se tornam inviáveis para muitas famílias que são obrigadas a migrar para os serviços públicos de saúde, sobrecarregando ainda mais este setor.
É preciso que se entenda que o usuário de planos de saúde, sejam planos individuais ou coletivos, são suportados pelos cidadãos, desonerando o Estado e permitindo que este se concentre em atender os cidadãos de menor poder aquisitivo. O aumento de coberturas e consequente aumento de preços vem onerar ainda mais aqueles que já contribuem para o custeio da própria saúde. Preços elevados tornam planos de saúde acessíveis a um número menor de pessoas a cada dia. A mudança deste cenário requer planejamento e uma compreensão ampliada da situação que estamos vivendo.
Francisco Ruiz – Presidente da APM Indaiatuba
