O mundo todo passa por um momento de retração econômica com subida da inflação, queda do poder de compra, aumento de desemprego e escassez de commodities iniciados pela pandemia e aprofundados pelo conflito bélico envolvendo regiões e atores que têm forte papel na saúde e na economia global, não poupando outros mesmo que geograficamente distantes do cenário.
No Brasil, não poderia ser diferente, mas se essa é a realidade da nossa população em geral, uma sub-população, uma casta, como sempre, parece navegar ao largo, totalmente distante das marolas e agruras do dia a dia.
Esta, sempre se apropriou dos meios legais e financeiros para a manutenção de suas vantagens e de sua dominância e usa fartamente de artifícios para ludibriar e dividir para manter tudo como está.
Nossos partidos políticos, além de receber um Fundo partidário instituído por lei em 1995, graças a outra lei de 2017, criaram um Fundo eleitoral de 1,7 Bilhões corrigido neste ano eleitoral de 2022 para quase 5 bilhões, ou seja um aumento 200%.
Enquanto isso, nosso Supremo Tribunal Federal se propôs um inconteste aumento de 18% com efeito cascata da ordem de vários outros bilhões a serem custeados pelos contribuintes.
Para tudo isso, não haverá entraves de constitucionalidade. Nunca teve mesmo.
Uma pequena parcela da classe médica atende a essa casta de protagonistas alheios à realidade brasileira, em instituições médicas de ponta, bancada (a casta) a preço de ouro pelos recursos do SUS.
A classe médica brasileira, cujo braço formador desde já capturado pelo viés econômico sem compromisso com a qualidade da formação de seus egressos, tem visto seu efetivo crescendo exponencialmente. Em sua maioria, ela trata dessa parcela desfavorecida e descontente, tanto no SUS subfinanciado como na Saúde Suplementar, onde a toda hora se observa toda sorte de tentativas interesseiras de captura de elevado potencial
desestabilizador e de desassistência. Paralelamente, vêm se estruturando e se disponibilizando arcabouços legais que induzem à responsabilização dos agentes e profissionais de saúde pela resultante disfunção do sistema.
O bem mais precioso para o ser humano é antes de tudo a saúde e a vida. Esta ideia deveria permear qualquer gesto administrativo ou político. Seu desprezo se deve ao fato de que os provedores de decisões se apropriaram dos privilégios e buscam sua perpetuação
no poder. A derrota do ROL taxativo da ANS, o aumento do piso da enfermagem e dos fisioterapeutas não passam de manobras astutas desde a sua origem no Senado (basta saber quem é seu autor e sua formação) até a sua aprovação (não veto) pelo executivo, para a captação (não perda) de votos às vésperas das eleições.
Uma coisa é certa, se todos os partidos, no Congresso, foram muito “preocupados” com a causa e unânimes em aprovar a lei, qualquer bandeira que vier a ganhar as próximas eleições de outubro irá, sem qualquer pudor, rever a sua posição. A lei do piso, em sua origem, tem vícios graves, segundas intenções, tramitação pontuada de inconstitucionalidades e carece de dotação da fonte . Sem sombra de duvida somos meras peças no oportunista tabuleiro político, um desserviço ao país e à saúde, coisa que como cidadãos e como profissionais da saúde, não podemos admitir. Devemos sempre defender reformas estruturantes, justas, harmônicas e republicanas. Para isso, em razão do cobertor ser curto, privilegiados precisariam cortar na própria carne e começar a focar no povo e no país.
Dr. Gabriel C. de Alvarenga – Diretor de Defesa Profissional da APM
