NOVAS DEMANDAS – ASSESSORIA JURÍDICA

Com o propósito de dar maior apoio aos seus associados, a APM Indaiatuba e o escritório GRESPAN ADVOGADOS, trazem no presente artigo questões que podem resultar em benefícios aos médicos e/ou eventuais pessoas jurídicas com ele relacionadas.

A primeira diz respeito à dificuldade envolvendo as glosas médicas e hospitalar, que é o procedimento adotado para pagamento dos valores devidos as instituições prestadoras de serviços de saúde, pelos planos de saúde.

Os impactos financeiros são evidentes quando há descuido no trato destas informações. Por isso é possível realizar um trabalho de ajuste nestes procedimentos, visando reduzir a perda financeira, serviço este mais bem detalhado caso o associado demonstre interesse neste ponto.

Também se mostra interessante a realização de planejamento previdenciário aos médicos, o que vai além de projeção de uma aposentadoria, partindo deste a organização da vida contribuitiva, análise da origem dos vínculos que vertem a contribuição e seus valores, além de assessorar na recuperação de contribuições dos últimos cinco anos realizadas desnecessariamente, acima do teto ou de forma incorreta.

Outra vantagem desta assistência, é evitar o desperdício da oportunidade de solicitar um benefício.
Tudo também pode ser detalhado em conversa com o associado interessado.

Disponibiliza-se também a análise quanto à existência de direito à diminuição legal da carga tributária para clínicas médicas.

Há casos em que é possível a redução de IRPJ e CSSL de 32% para 8% e 12% respectivamente. Todavia, se faz necessário constatar se presentes alguns requisitos, sendo disponibilizado um questionário aos associados interessados, para averiguar-se a possibilidade de buscar referida redução.

Por fim, tem-se visto que em alguns casos há dupla exigência de imposto municipal. Pode ocorrer de o plano de saúde, que possui domicílio em outra cidade, reter o ISSQN para esse município, então, o médico ou a clínica paga duas vezes o mesmo imposto, para a cidade onde está localizada(o) e para aquela do plano de saúde. O que é vedado e pode ser objeto de discussão e busca pela devolução.

Dúvidas? Quer agendar seu horário? Entre em contato com a APM de Indaiatuba através do telefone:
(19) 3834-6353 ou pelo whatsapp (19) 99953-3432 ou ainda pelo e-mail: apm.ind@uol.com.br

Pedro Felipe Troysi Melecardi | OAB/SP 300.505

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