No cerne da relação médico-paciente reside um princípio fundamental:
a autonomia do indivíduo. Essa autonomia se traduz no direito inalienável do paciente de tomar decisões conscientes sobre sua própria saúde, amparado por informações completas, precisas e compreensíveis.
É nesse contexto que o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) assume um papel crucial, servindo como elo indissociável entre a autonomia do paciente e a expertise do profissional médico.
O TCLE transcende a mera assinatura de um documento. Configura-se como um processo dinâmico e multifacetado de comunicação, onde o médico assume a responsabilidade de elucidar o paciente acerca de todos os aspectos relevantes do procedimento ou tratamento proposto.
Apresentação detalhada da natureza da condição do paciente e sua evolução provável, tanto na ausência quanto na presença de intervenção terapêutica.
Exposição abrangente de todas as alternativas disponíveis, ponderando de forma criteriosa seus benefícios potenciais, riscos inerentes e potenciais complicações.
Discussão franca e honesta dos riscos inerentes ao procedimento, incluindo a possibilidade de falhas, efeitos colaterais e até mesmo óbito.
Ajuste das expectativas do paciente à realidade do tratamento, evitando promessas fantasiosas que possam gerar frustrações e desapontamentos.
Um TCLE bem estruturado e conduzido gera confiança mútua entre o médico e o paciente, elemento fundamental para a segurança de ambos. Um paciente bem-informado e confiante na expertise do médico se torna mais receptivo às orientações e colabora ativamente no processo de tratamento, otimizando as chances de sucesso terapêutico.
Benefícios para todos os envolvidos
Para o Médico:
Um TCLE completo documenta a informação fornecida ao paciente, minimizando o risco de ações judiciais por falta de consentimento adequado. A comunicação aberta e transparente fortalece a relação com o paciente, gerando confiança, fidelidade e colaboração mútua. Atender pacientes autônomos e bem-informados, proporciona maior gratificação profissional e senso de realização.
Para o Paciente:
O paciente se torna protagonista de sua própria saúde, tomando decisões conscientes, participando ativamente do tratamento e assumindo a responsabilidade por sua saúde.
A informação completa diminui a insegurança e permite ao paciente se preparar psicologicamente para o procedimento, enfrentando-o com maior serenidade e colaboração. Um paciente bem-informado tende a seguir as orientações médicas com mais rigor, aumentando as chances de sucesso terapêutico e otimizando os resultados do tratamento.
O TCLE se configura como uma ferramenta essencial para a construção de uma relação médico-paciente sólida, segura e baseada na confiança mútua. Ao garantir a autonomia do paciente e promover a comunicação eficaz, o TCLE contribui para a segurança de ambos os envolvidos, otimizando os resultados do tratamento, promovendo uma experiência mais positiva e humanizada na área e contribuindo para o aprimoramento da prática médica como um todo.
Dr. Mário Casemiro Junio | Diretor de Defesa Profissional da APM Indaiatuba
