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Telemedicina

Publicado em 21/03/2019 às 16h06

Autor: Dra. Sirlei Vinagre Gruppi - OAB/SP 173.075



Vivemos um momento com forte presença do mundo digital em nosso cotidiano. Diante disso, a área médica também passou a disponibilizar serviços de saúde à distância que se tornam cada vez mais indispensáveis na rotina de médicos, profissionais da saúde, clínicas e hospitais. É o caso da telemedicina, um serviço de alta relevância que conquista cada vez mais espaço no Brasil e no mundo. A telemedicina é uma especialidade que disponibiliza serviços a distância para o cuidado com a saúde, o que ocorre por meio de modernas tecnologias digitais que promovem a assistência médica online a pacientes, clínicas, hospitais e profissionais da saúde. Este intercâmbio de informações acontece através da internet, em plataformas online para acesso pelo computador, celular ou tablet, que garantem alta velocidade no acolhimento. 
Entretanto, a telemedicina vem enfrentando duras críticas das entidades médicas e também já se vê uma movimentação para sua regulamentação. O Conselho Federal de Medicina, anunciou no início do ano de 2019, que nos próximos meses deverá permitir consultas, diagnósticos e até mesmo cirurgias a distância. É preciso que fique muito claro que a telemedicina é uma ferramenta e não substitui o profissional, ou seja, ela auxilia o médico. O direito brasileiro considera aceito e adequado ao exercício da medicina profissional o uso de meios e instrumentos — técnico-científicos e tecnológicos de apoio — que não contrariem postulados legais e ético-formais, previstos, expressamente, para o exercício da profissão. Sugere-se que os médicos e as entidades médicas, antes de realizar qualquer procedimento de telemedicina, provoquem, por escrito, as Comissões de  Coordenação de Ética dos Conselhos Regionais, noticiando a iniciação da utilização dos procedimentos que envolvam as inovações tecnológicas de telecomunicações, bem como os cuidados a tanto ultimados, as indicações dos parceiros e os termos da responsabilização compromissada nas parcerias. Lembrar por último, que em termos de responsabilização legal, a lei, a doutrina e a jurisprudência do país, caminham no sentido de considerar a obrigação do médico em relação à sua profissão (nos atos presenciais ou nos procedimentos tele transmitidos), como encargo de meio e não de resultado. Enfim, há muitas discussões acerca deste tema, porém o Conselho Federal de Medicina vem buscando regulamentar uma prática que já vem acontecendo de forma não estruturada e com ferramentas que não oferecem nenhuma segurança de dados. 

 

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