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Novo rol entrará em vigor em janeiro de 2016

Publicado em 26/06/2015 às 14h59

Categoria: Especial

Autor: Não definido - Não definido



A APM novamente se colocará à disposição para receber as sugestões das Sociedades de Especialidades Médicas e as encaminhará à ANS.

Assim, os interessados em participar com sugestões de procedimentos poderão enviá-las, no máximo até o dia 07/08/15, pelo defesa@apm.org.br.

Solicitamos a gentileza de enviar os seguintes dados:

1) Sociedade de Especialidade à qual pertence

2) Nome completo do participante

3) Sugestões e suas justificativas

 

 

Por conta do grande interesse da sociedade e para permitir maior participação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)decidiu prorrogar a consulta pública para revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde por mais 30 dias, até 18/08/2015. 

A revisão do Rol de Procedimentos e Evento sem Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS com o objetivo de garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde,sempre obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados por Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS). 

 

A proposta que entra em consulta pública prevê a inclusão de 11 procedimentos médicos - entre terapias e exames -, além da inclusão de um medicamento antineoplásico oral para o tratamento do câncer de próstata, a ampliação de indicações para diagnóstico e tratamento de 16 síndromes genéticas e a inclusão de diretriz clínica para avaliação geriátrica ampla. Também está sendo proposto o aumento do número de sessões/consultas com profissionais de saúde e incluída indicação de consultas com nutricionista para gestantes. 

O recebimento das contribuições teve início em 12/06 e o novo rol entrará em vigor em janeiro de 2016. Para esta revisão, a ANS promoveu discussões no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), que é formado por órgãos de defesa do consumidor,ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, de profissionais da área de saúde e de hospitais. Ao todo, 39 instituições enviaram contribuições. 

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. 

Os interessados na consulta pública nº 59 podem acessar os documentos disponíveis no portal da ANS (www.ans.gov.br) e enviar as contribuições.

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