× Home Diretoria APM News Eventos e Congressos Classificados Clube de Benefícios Área do Associado Associe-se Publicidade Localização Fale Conosco
Indaiatuba, 19 de Outubro de 2019
Dúvidas? Entre em contato: (19) 3875-7200
Publicado em 23/09/2019 às 00:00:00
Por: Dr. Gabriel C. Alvarenga - Diretor de Defesa Profissional
Categoria: Notícia em Destaque
O Sistema de Saúde e Seus Pecados


O Sistema de saúde vigente teve sua configuração desenhada na Constituição de 1988, num contexto muito diverso do atual, fortemente marcado pela necessidade de corrigir o modelo caro e excludente que o precedeu. Da sua origem aos dias atuais, o mundo mudou, e muito, na sua demografia, na dinâmica populacional, nos aspectos epidemiológicos, nos desenhos políticos, nos grandes saltos tecnológicos, nos modos de consumo e nas pressões de demanda/consumo em saúde.

Cada nação tem seu modelo de saúde, mas nenhum é absolutamente perfeito, havendo portanto, a necessidade de reflexões e ajustes que previnem seu esgotamento. O provimento de serviços em saúde depende de recursos econômicos finitos e sua concretização lança mão de meios cada vez mais sofisticados e caros. Estes meios precisam ter seu uso racionalizado em protocolos que levem em conta disponibilidade econômica e eficiência com olhar de justiça e equidade.

No Brasil este debate está prejudicado, pois o direito facultado não conversa com essa disponibilidade e pior, reina uma grande confusão de alto viés político e mercantilista que cada vez mais vem deformando o sistema. É político clientelista legislando, é Magistrado decidindo na “frieza” da lei e na extrema “leiguice” científica, são defensores oportunistas a estimular a judicialização, são grupos fazendo lobbies, é ente reguladora possivelmente capturada, é projeto de Emenda Constitucional que limita a atuação dos Conselhos e por outro lado, a ciência cada vez mais á margem das de decisões que ao fim e ao cabo, impactam negativamente e atrapalham sem verdadeiramente solucionar. A confusão ou a maldade tem preço e a população irá pagar a maior parcela.

Estaria na hora de revisitar e debater, sem pudores, alguns aspectos petrificados da constituição como no que diz respeito à saúde, como direito de todos e dever do estado? Certa vez um eminente jurista dizia que se a nossa constituição tivesse sido escrita um ano mais tarde, após a queda do muro de Berlin em novembro de 1989, sua redação seria outra. Estaria olhando para frente e não pelo retrovisor.