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Indaiatuba, 17 de Novembro de 2019
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Publicado em 23/09/2019 às 00:00:00
Por: Dr. Gabriel C. Alvarenga - Diretor de Defesa Profissional
Categoria: Notícia em Destaque
O Obscurantismo às Portas da Medicina


É notória a posição do Brasil no ranking de países onde mais se pratica a cesariana. Na verdade, nosso país ocupa um vergonhoso segundo lugar, só perdendo para a República Dominicana. Tal procedimento, quando usado sem critério, traz um aumento de até cinco vezes na morbidade e na mortalidade e sua liberalidade jamais representou qualquer forma de ganho ou conquista para as mulheres e para a nossa sociedade. A Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de São Paulo (SOGESP), noticiou em seu domínio na internet que no mundo, a maioria dos 140 milhões de nascimentos ao ano, a maioria não tem fator de risco identificado.
Enquanto a OMS estima razoável um índice entre 10 - 15% de Cesariana, em 2016, na República Dominicana e no Brasil estes percentuais se encontravam em 56 e 54% respectivamente. Na Europa e nos Estados Unidos, estes números se encontravam em torno de 25 e 32,8%. .
Nesse aspecto, vivemos um período conturbado na saúde, e andamos na contramão da civilização. De um lado, temos um sistema público que dá muitos direitos mas entrega muito mal por razões obviamente econômicas. Do outro lado, há um sistema suplementar regido por agente reguladora que tem ações que demandam mais clareza em relação a seus objetivos, além de sofrer recorrentes intromissões de entes diversas. Como se não bastasse, para piorar um pouco, a classe médica-obstétrica foi surpreendida por um projeto de lei com tramitação relâmpago e sancionada pelo governador do Estado de São Paulo em 23/8/2019, sem o recomendável e saudável debate com a classe médica e a sociedade civil como um todo. Os benefícios do parto normal e da cesariana, cada qual com sua devida indicação, são indiscutíveis quando perseguidos à luz do conhecimento científico e de ações humanizantes ao longo de seus processos. Esse é o caminho seguido por nações que se pretendem civilizadas. O caminho é longo, árduo e requer educação em saúde para a população e para os profissionais envolvidos. .
Qualquer formulação de lei deveria ser sinérgica e harmônica com as recomendações da OMS e dos órgãos sanitários nacionais competentes que têm grande interesse no assunto, pelo seu aspecto epidemiológico relevante. .
Entendemos que esta lei é inconstitucional e insustentável, pois padece de uma malformação grave. Buscou agradar equivocadamente uma parcela de mulheres por meio de lei, sob pretexto de protegê-las de uma difusa ideia de violência obstétrica, mas o resultado foi nivelar os direitos para baixo. Não há razão para uma lei Estadual colidir com interesses federais, nacionais ou mundiais. .
A partir deste ato de obscurantismo exacerbado, seria muito oportuno discutir a saúde que temos, a saúde que queremos, à luz da ciência, com a sociedade e em benefício dela. Deve-se legislar sim, mas em favor da qualificação do investimento, da prestação, do acesso democrático aos serviços de saúde, sempre em busca de indicadores de saúde que reflitam minimização de riscos e conquistas em termos de qualidade de vida para as mulheres.